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Indústria da Multa ou da Cassação?

Indústria da Multa ou da Cassação?

Em agosto de 2014 peguei um excelente serviço, a impressão de alguns milhões de cartas em curto intervalo de tempo. Serviço este que viabilizou a montagem do meu bureau de impressão que, para comodidade, ficou próximo à minha casa. Basicamente eu fazia esse caminho de 10 Km todos os dias:

Distância de 10 Km da minha casa até o local de trabalho

Como pode ser visto na imagem a maior parte do caminho é percorrendo a Av. das Américas, cuja velocidade máxima é de 80 Km/h.

A novidade é que nesse período foi instalada uma câmera nesta avenida configurada para multar os carros que estivessem acima da velocidade de 60 Km/h. A julgar pela descrição contida nas multas, esta câmera estava localizada entre entre a ponte sobre o Canal de Sernambetiba (Rio Morto) e a saída da avenida para evitar entrar no Túnel Vice-Presidente José de Alencar, em frente à loja Amoedo do outro lado da rua.

Meu local de trabalho sempre foi o escritório que montei em minha casa. Era lá que eu gerava os trabalhos de impressão que seriam impressos no bureau. Esta rotina fazia com que eu transitasse entre os dois ambientes várias vezes ao dia. O trabalho de produção no bureau era realizado incessantemente, dia e noite.

Minha esposa, Kelly, me ajudou muito nesse trabalho e também transitava entre os dois locais de trabalho várias vezes durante o dia, no carro dela. Vale lembrar que os dois carros, tanto o dela quanto o meu estavam registrados em meu nome.

E assim trabalhamos, nesse ritmo, por aproximadamente três meses sendo o pico de trabalho durante um mês.

Alguns meses após terminar essa rotina de trabalho, não vou saber precisar com exatidão quanto tempo, um rapaz bateu à porta dizendo ter uma encomenda para mim. Desci para recebê-lo à porta do edifício. Ele disse:

– O senhor é Luciano?
– Sim, sou eu.
– Trago uma péssima notícia para o senhor!

Sem exagero, ele estava com uma mochila cheia de notificações de multas, 300 para ser mais preciso. Ao abrir as notificações verifiquei que eram 250 para meu carro e 50 para o carro da minha esposa. Foi nesse momento, ao ler o conteúdo das mesmas, que descobri sobre a fatídica câmera e limite de velocidade rebaixado naquele trecho da Av. das Américas.

Primeira Tentativa

O advogado que tentou dar a primeira solução para o caso iria partir do princípio que a câmera estava trabalhando de forma irregular. De alguma forma ele iria tentar desqualificar a câmera para que então todas as multas advindas da mesma fossem anuladas.

Percorremos o trecho da avenida à procura da referida câmera para fotografá-la e ele então incluir em seu processo. Nós não a encontramos. Não havia nenhuma câmera no trecho. Como já havia passado muito tempo, tudo indica que a câmera foi removida e dessa forma não poderíamos utilizar este recurso.

O vídeo abaixo mostra todo o trecho nos dois sentidos. Observe que não há qualquer sinalização informando a redução na velocidade máxima e nem motivo para isso pois se trata de uma via expressa.

Trecho da Av. das Américas onde levei as 300 multas

Descoberta da Suspensão

No final de 2015 abri um estúdio musical que também era curso de música, localizado na Av. Geremário Dantas, na Freguesia. Era muito raro eu ir ao local mas em um determinado dia fui para lá me reunir com um pontecial grande cliente. Havia uma operação policial na saída da Linha Amarela para entrar na Av. Geremário Dantas, e nesta eu fui abordado.

O policial nem pediu minha CNH, apenas que falasse meu CPF. O policial disse que com a quantidade de CNHs suspensas ele nem pedia mais o documento, apenas o CPF para verificar diretamente no sistema a situação daquela pessoa.

Foi nesse momento que descobri o tamanho da bomba, ele me informou que minha CNH estava suspensa e que por conta disso iria me levar para a prisão. Ele chegou a simular a ação de chamar o camburão para me prender. Tive que “resolver” ali na hora de forma informal e, devido a gravidade da suposta pena, o valor foi amargo. Para aumentar o poder de intimidação o policial chegou a dizer que eu iria ficar em uma cela comum com bandidos perigosos e ressaltou “você sabe o que eles fazem quando chega carne nova, né”.

A Solução Formal

Cada multa gera um certo número de pontos e a cada 20 pontos ocorre um processo de suspensão, sendo que algumas multas não entram no somatório, elas geram o processo de suspensão isoladamente. No final das contas eu havia sofrido 12 processos e, para quitar minha dívida com o DETRAN, além dos quase R$ 30 mil pagos dos valores das multas eu teria que fazer 12 vezes o curso de reciclagem dando um intervalo de 3 meses entre cada um deles sendo que esse intervalo ia aumentando conforme o número de processos. Diante do longo tempo que isso levaria comecei a procurar algumas alternativas, visto que não poderia ser tolido do carro em minhas atividades diárias.

Soluções Informais

Existem várias pessoas no mercado, e por várias eu quero dizer uma grande quantidade mesmo, que vendem a solução mais fácil ou rápida para esse tipo de problema. A questão é que na verdade essas pessoas são o problema. O preços variam entre 3 e R$ 5 mil e todos, invariavelmente exigem um valor antecipado a título de “sinal”. Parece que existe um consenso entre todos eles de pedir R$ 1.000,00 de sinal.

E o que acontece depois disso? A verdade é que todos, do mais anônimo ao mais renomado somem, desaparecem, você não consegue mais contato com eles. Eu já perdi as contas de quantas vezes perdi esse valor para uma pessoa dessas. Alguns até com indicação de já terem obtido sucesso, mas quando chega no meu caso, talvez pela real maior complexidade, eles simplesmente somem.

Seguindo a Vida

Com minha rotina super apertada entre realizar trabalhos e negócios fica extremamente complicado ficar cativo em casa, então depois de um tempo passei a adotar a medida arriscada de ir vivendo normalmente, sempre transportando alguma reserva estratégica no carro para o caso de algum infortúnio com polícia. Passei a sempre verificar os caminhos por onde vou passar para evitar operações policiais. Sempre soube que precisava evitar a todo custo operações como Lei Seca e DETRO pois nessas não há possibilidade de diálogo. Nesse meio-tempo venho fazendo os cursos de reciclagem para ir “matando” os processos de suspensão.

Até Que Fui Pego Pela Lei Seca

Um trecho que preciso fazer muitas vezes é o caminho entre o Barrashopping e minha casa, pois utilizo aquele local como meu principal local de encontros comerciais e lazer. Já tenho o espaço padrão onde sempre estaciono e já tenho bem mapeado os prováveis locais onde pode haver Lei Seca no caminho.

No dia 17 de agosto de 2019, enquanto voltava para casa, saí do Barrashopping, entrei no túnel para contornar a Alvorada e, ao sair do outro lado em direção à praia, tive uma grande surpresa. A Lei Seca havia mudado de lugar. Saíram do lugar padrão, que era logo após a ponte sobre o Canal de Marapendi e vieram para um pouco antes, no contorno da Alvorada logo após a calçada da Toyota.

No momento do susto e por saber do risco de prisão, entrei em desespero e acabei fazendo algo impensado, atravessei o trânsito, estacionei na calçada em frente à Toyota e abandonei o carro. Virei de costas e fui andando no sentido oposto à blitz. Pensei “o carro eu recupero depois, não posso é perder a liberdade ou a vida em uma prisão sendo estuprado por bandidos perigosos”. Até deixei o carro com o freio de estacionamento desativado para ficar mais fácil do reboque recolher sem causar maiores danos.

Não sei se foi por causa disso ou se o policial iria correr atrás de mim de qualquer forma, mas imediatamente ao meu ato vários outros carros também pararam na calçada e seus motoristas saíram correndo ou caminhando mas enquanto eu caminhava sem olhar para trás, já quase chegando no Park Palace ouvi os gritos do policial atrás de mim “ei, você, pode parar, perdeu!”. Cheguei a pensar em sair correndo. A julgar pela distância dos gritos os policiais ainda estavam distantes, pensei que se começasse a correr eles não iriam me alcançar. Quando iria começar a correr, dei uma leve olhada para trás e eis que o policial que vinha correndo atrás de mim não estava tão longe quanto eu pensava e ele estava com a arma em punho, apontada para mim, fazendo movimento de quem iria atirar caso eu começasse a correr.

Naquele momento vi que estava tudo perdido. Me entreguei para a Polícia, nos dirigimos até a cabana da operação. Lá a menina emitiu um tíquete online dizendo que minha CNH estava oficialmente cassada. Liguei para a Kelly e ela veio buscar o carro.

Prisão Domiciliar

Neste momento estou em casa,sem poder me deslocar com meus próprios meios, como em uma prisão domiciliar, ou com algum tipo de incapacidade física, na qual necessito da ajuda de pessoas caso precise me deslocar para algum local distante ou precisando aguardar na chuva ou no sol o transporte coletivo para distâncias dentro da cidade. Esperando por uma solução para poder voltar à vida normal ainda no meu tempo de juventude.

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