Vivemos momentos difíceis aqui no Rio de Janeiro com essa escalada da violência decorrente da ação de criminosos.
O que fazer pra mudar isso?
Inicialmente, seria necessário uma revisão e reforma do Código Penal e do de Processo Penal, a fim de endurecer as penas dos crimes, bem como das leis que beneficiam aqueles que cometem delitos, a exemplo dos indutos concedidos em datas comemorativas.
Ora, se a pessoa comete um crime e tem a sua liberdade cerceada em face da aplicação de uma pena, chega a ser um contra-senso permitir que a mesma saia do presídio para comemorar alguma coisa.
Não sei precisar ao certo, mas é fato que nem todos retornam.
Vamos lá, imagina se a pena de homicídio qualificado aumentasse de 12 a 30 anos para 25 a 40 anos, sendo cumprida de modo que o preso permaneça recluso no regime fechado e somente no último ano lhe fosse concedido o regime semi aberto.
Já pensou ser preso com 20 anos de idade e solto quando tiver 50 ou 60, não parece bom, né?
Querem ver uma coisa, duvido que um traficante daqui esteja disposto a entrar com drogas na Indonésia, o que é punido com morte por fuzilamento. Não, ele não entraria.
Aí, alguém vai dizer: ah, mas ele pode se arrepender do crime… Ok, acredito na possibilidade de arrependimento dos atos praticados, mas, ainda que isso aconteça, as consequências dos ilícitos não se apagam com o arrependimento.
Gosto do ditado que diz “o que é combinado não sai caro”. Então, a regra do jogo sendo essa, ou seja, saber a que está sujeito, quem ainda quiser arriscar que assuma as responsabilidades daquilo que fizer.
Mas, pra que isso acontecesse, seria necessário uma revisão também do cenário carcerário existente. Há tempos que os presidido só contribuem para piorar as pessoas que ali estão confinadas.
Penso se não seria melhor o preso trabalhar desde o início da pena. Ele teria condições de custear sua estadia ali e manter o sustento da sua família sem que a sociedade, por intermédio do Estado, pagasse a conta.
É justo que você trabalhe, adquira seus bens com todo esforço e ainda seja obrigado a bancar aquele que atenta contra a sua segurança, subtraindo seus bens, geralmente com atos de crueldade? Imaginem ficarmos fadados a permanecer sobre uma cadeira de rodas pelo resto da vida por conta de um meliante que nos assaltou e atirou em nós por pura maldade.
Se observarem bem, aqui só existe pena de caráter perpétuo para as vítimas. Às vezes fico com a sensação que estas estão sendo duplamente condenadas.
Mas voltando ao assunto dos presídios, o labor pode ser uma oportunidade de redenção. Muitos que estão ali sequer tiveram um emprego formal. Dar-lhes uma capacitação, um ofício faz com que eles tenham uma possibilidade de trilhar outro caminho que não seja o da criminalidade. Isso sim poderá ressocializá-los.
Não, eu não estou vivendo no “Fantástico Mundo de Bob”. Isso não é uma tarefa nada fácil, mas pode tornar-se um caminho a ser trilhado.
Para que isso desse certo de fato, vários outros fatores teriam que ser observados, incluindo mudar o “sistema”, que talvez seja a mudança mais difícil de todas, e para que isso aconteça a mudança deve ser iniciada na sociedade, pois o “sistema” se comporta em observância a esta, mas isso é assunto pra outro momento, pois o texto seria mais longo ainda.
Para não estender muito, também não vou entrar no mérito sobre o que leva um indivíduo para o caminho da criminalidade que enfrentamos hoje, já que seriam muitos fatores a serem analisados, mas vale um parênteses para falar que o indivíduo nasce, ele mesmo, a família, o Estado e a sociedade falham. Daí ele escolhe o caminho errado, a Polícia tem que fazer mágica para limpar a cagada toda.
Por outro lado, infelizmente, não há como falar do cenário da violência sem falar da Polícia, já que cabe a esta o combate daquela em face do estrito cumprimento do dever legal.
Sim, a Polícia deve prevenir e reprimir o crime, que, pelo principio da legalidade, só o pode fazer no limite da lei.
Ora, por mais que sejam mais bem preparados dos que os criminosos, em situações de confronto os policiais ficam em certa desvantagem, visto a observância das normas ao agirem.
E aqui no Rio de Janeiro, meus amigos, cidade que deixou de ser maravilhosa faz tempo, é de conhecimento de todos que há grupos armados que atentam contra o Estado e a sociedade.
Aqui, nós convivemos com uma guerra civil neglicencida em sua existência pelo Estado e a Polícia se insere nesse cenário para agir em nome desse mesmo Estado, só que na guerra não há como falar em todos os direitos e garantias.
Guerra é guerra. Nela ganha quem permanece vivo e triunfa contra o inimigo.
Não queira cobrar do policial que enfrenta isso diariamente a mesma compreensão que nós temos. Também não o julgue sentado na sua poltrona porque você não sabe 1/3 do que ele passa para cumprir sua missão.
Embora o policial seja um ser humano com as mesmas emoções, medos e angústias que nós, com o passar do tempo, é compreensivel que esse profissional se torne cada vez menos emotivo.
Não estou aqui tentando argumentar sobre ser ou não piedoso, não se trata disso, mas na guerra você tem que se manter vivo para agir quando preciso e para isso, às vezes, faz-se necessário neutralizar o inimigo.
O que me entristece muito são as mortes de policias e inocentes em decorrência desses embates, mas não culpo a Polícia, pois não há guerra na história que não tenham morrido combatentes e inocentes.
E eu não acho isso normal, pelo contrário.
É um fato, uma triste realidade que temos que conviver da mesma forma como convivem as pessoas na Síria, Iraque, Irã, Líbano…
Considero os policias honestos e trabalhadores como verdadeiros heróis.
Não é qualquer um que veste uma farda e vai trabalhar sem equipamentos adequados, sem salário compatível, arriscando a própria vida, negligenciados pelo poder público pra defender uma sociedade hipócrita como a nossa.
Tenho certeza que se aqueles dois bandidos mortos tivessem sobrevivido e no outro dia ceifado a vida de um inocente, a mesma sociedade que condena os policias hoje estaria se lamentando pela sobrevivência desses dois marginais.
E não venham com aquele discurso que cada um que está ali escolheu ser policial por livre vontade. Se assim o fizeram, graças a Deus! Se está ruim com eles, imagina sem eles…
As pessoas que moram em outros locais do Brasil não entendem como conseguimos viver aqui nessa situação, acham que somos loucos. Talvez sejamos um pouco, porque não dá pra ser totalmente são nessa situação.
Leonel Moreira é mais um cidadão carioca indignado com o massacre que os policiais sofrem pela imprensa na guerra declarada entre o tráfico de drogas e a sociedade humana.
